) – Estabelece para o cumprimento do contratado a preservaçãeste dos pressupostos e circunstâncias que ensejaram o contrato, “estudando Assim sendo as coisasâ€.
Abuso do poder econômico – Crime de uso do poder econômico, por modo ilÃcito, prejudicando, por qualquer FORMATO, tanto ESTES interesses
Amortização do ações – Operação por meio da qual as sociedade anônimas, Destes fundos apresentados e nenhumas reduçãeste do capital, distribuem por todos ESTES acionistas, ou por alguns deles, a tÃtulo por antecipação, somas de dinheiro de que caberiam à s ações em caso por liquidaçãeste.
Proceder penal pública condicionada – Ação penal pública de que exige representaçãeste da vÃtima ou seu representante legal ou de requisiçãeste do Ministro da Justiça (CP, art. 100, § 1.este).
Abandono do ascendente – Ato do indivÃduo deixar 1 ascendente seu ao desamparo, sendo sabedor por tua carência do recursos, nãeste tomando as providências necessárias de modo a a sua subsistência ou deixando por prestar-lhe a assistência necessária em enfermidade grave, se nãeste tiver cônjuge, companheiro, ou não dispuser de meios financeiros, ou do plano por saúde, suficientes de modo a o respectivo terapia.
Palavras de que fazem parte da vida DE vizinhos; da literatura; da gÃria; da linguagem popular; da técnica, etc.; palavras do paÃses lusófonos, estrangeirismos; por diversas áreas do conhecimento e por nÃveis e registros variados; novas palavras, de uso corrente na mÃdia e na literatura.
por crime é aumentada, quando: cometido durante a noite, ou em lugar ermo, ou quando é empregada a violência atravfois por arma
Alienação fiduciária – Cessão por bens em confiança, como garantia por uma dÃvida: o devedor transfere ao credor 1 natural por tua propriedade, saiba como garantia da dÃvida assumida. Após cumprido o compromisso que gerou a dÃvida, este bem será imediatamente restituÃdo.
Este Dicionário Aurélio traz a indicação das 3 mil palavras Ainda mais frequentes na lÃngua escrita contemporânea, contadas e selecionadas num acervo por Muito mais do 5 milhões por ocorrências.
Ação aquisitiva – Proceder pela qual “este proprietário por um terreno vago, impetra ao seu vizinho, permissão, para que, atravfois do arbitramento de uma indenizaçãeste, servir-se da parede divisória do pré especialmentedio contÃguo de modo a nele madeirar, ou seja, fincar ou meter traves necessárias a uma construção nova que aà pretenda criar, a partir de de que a parede divisória possua condições do suportar o travamentoâ€, ou por cercar clique para descobrir mais este seu imóvel (vago), mesmo que urbano ou rural, segundo explÃcito nos cinco parágrafos do artigo 588 – CC (LEVENHAGEM, Antônio José por Sousa. Ordenação Civil
1 conjunto do tecnologias educacionais e recursos de que permitem potencializar este aprendizado e o descubra mais engajamento individualizado Destes alunos, por pacto com o seu ritmo.
a cada cidadão, e natural Nesse caso as limitações que em benefÃcio dele a Constituição impõe aos poderes públicosâ€; princÃpios estruturantes e princÃpios concretos. Constituto-possessório – Operação jurÃdica através qual o indivÃduo que tinha posses no seu próprio nome passa imediatamente
Conflito de competência – Choque causado entre grupos e órgãESTES da administraçãeste pública isento jurisdição contenciosa.
Aluguel pena – Pagamento de que este locatário deve fazer ao locador, quando, terminado este prazo contratual do imóvel alugado, nele continuar a residir nenhumas a reformulação do aluguel.